PORTARIA SMDP Nº 18 de 2018

SEI 6071.2018/0000146-4 

Altera a Portaria SMDP nº 45 de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial os arts. 23 e 34 do Decreto nº 57.576, de 1 de janeiro de 2017, RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterado o art. 1º da Portaria SMDP nº45/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. O Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, órgão colegiado de caráter consultivo, com a finalidade de subsidiar a elaboração, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas da Pasta, instituído pela Portaria SMDP nº 01 de 19 de janeiro de 2017, passa a ter a seguinte composição:

I – Luis Terepins - RG nº 3533242

II – Fabio Barbosa - RG nº 5.654.446-7

III – Hélcio Tokeshi - RG nº 13.267.243-1

IV – Pedro Passos – RG nº 4.700.753-9

V – Ricardo Vantini – RG nº 8.488.958-5

Art. 2º.  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação