PORTARIA Nº 112/2019/SMDU GAB

ELIANA MARIA DAS DORES GOMES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Portaria nº 262/15/SF, publicada no DOC de 03 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares e procedimentos quanto ao registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 51 do Decreto nº 58.633, de 19 de fevereiro de 2019;

 RESOLVE,

 Art. 1º - Criar a Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação de Bens Patrimoniais Móveis da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU e da Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL, que será composta pelos seguintes membros:

* Bruno Luiz Vieira, RF: 854.440.9, SMDU/ATIC;

* Dalva Maria de Araújo, RF: 513.329.7, SMDU/CAF/DCL;

* Derick Alves Elois, RF: 856.577.5, SMDU/CAF;

* Layza Fonte Marques Ferreira, RF: 855.047.6, SMDU/CAF/DOF;

* Valmir Jonas da Silva - 754.790.1 - SMDU/CAF/DSUP.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a PORTARIA Nº 122/2016/SMDU.G.