CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 35 de 24 de Outubro de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/10/2019
Data de publicação 25/10/2019
Ementa

Institui a Comissão de Apuração Preliminar – CAP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/10/2019 , p. 4
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO PRELIMINAR - CPAP

APURAÇÃO PRELIMINAR

COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR

SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO - APURAÇÃO PRELIMINAR

Temas Relacionados

Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Alterações

  1. Portaria SMDET n° 10/2021 - Altera  o § 1º, do artigo 1º.
  2. Portaria SMDET n° 15/2023 - Altera o § 1º, do artigo 1º.
  3. Portaria SMDET n° 17/2023 - Altera o § 1º, do artigo 1º.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 119/2017/SMTE.