PORTARIA SMDET 03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui e compõe Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.

Aline Cardoso, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal 13.164, de 05 de julho de 2001, e considerando o disposto na Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir e constituir Grupo de Planejamento para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET).

Art. 2º O Grupo de Planejamento será composto pelos seguintes servidores:

I – Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, RF 798.131.7, endereço eletrônico alinecardoso@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de ordenadora da despesa;

II – Fabiana Lemes Juventino, RF 683.907.0, endereço eletrônico fabianalemes@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de coordenadora titular do Grupo, no âmbito da SMDET;

III – Marcelo Monegatto, RF 602.056.9, endereço eletrônico mmonegatto@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de coordenador suplente do Grupo e membro responsável pela inserção de dados no sistema pela unidade orçamentária 30.10 (SMDET/GAB);

IV – José Antônio Varela Queija, RF 741.571.1, endereço eletrônico jvqueija@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo;

V – Armando de Almeida Pinto Junior, RF 886.006.8, endereço eletrônico armandojr@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo;

VI – João Paulo de Brito Greco, RF 835.892.3, endereço eletrônico jpbgreco@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo;

VI – Pedro Paulo Cardoso Barcellos Ferreira, RF 891.538-5, endereço eletrônico pedropaulocbferreira@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo;(Redação dada pela Portaria SMDET nº 14/2022)

VII – Marcos Aparecido Costa Júnior, RF 784.354.2, endereço eletrônico marcosapcosta@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo e responsável suplente pela inserção de dados no sistema pela unidade orçamentária 30.10 (SMDET/GAB);

VIII – Maria Eugenia Ruiz Gumiel, RF 859.611.5, endereço eletrônico eugeniaruiz@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de coordenadora titular do Grupo, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, entidade da Administração Indireta vinculada à SMDET;

IV – Cecília Gonçalves, RF 516.575.0, endereço eletrônico ceciliagoncalves@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de coordenadora suplente do Grupo, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, entidade da Administração Indireta vinculada à SMDET;

X – Diomar Araújo Barbosa, RF 806.901.8, endereço eletrônico diomarbarbosa@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo e responsável pela inserção de dados no sistema pela unidade orçamentária 80.10 (FPETC/GAB);

XI – Mateus de Jesus Sena, RF 857.519.3, endereço eletrônico mjsena@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo e responsável suplente pela inserção de dados no sistema pela unidade orçamentária 80.10 (FPETC/GAB).

VIII – Celso Gomes Casa Grande, RF 848.235.7, endereço eletrônico cgcgrande@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de coordenador titular do Grupo, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, entidade da Administração Indireta vinculada à SMDET;(Redação dada pela Portaria SMDET n° 5/2022)

IX – Cecília Gonçalves, RF 516.575.0, endereço eletrônico ceciliagoncalves@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de coordenadora suplente do Grupo, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, entidade da Administração Indireta vinculada à SMDET;(Redação dada pela Portaria SMDET n° 5/2022)

IX - Aymée Beatriz Vicente, RF 822.253-3, endereço eletrônico aymeevicente@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de coordenadora suplente do Grupo, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, entidade da Administração Indireta vinculada à SMDET;(Redação dada pela Portaria SMDET nº 14/2022)

X – Leandro Brandi dos Santos, RF 793.262.6, endereço eletrônico leandrobrandi@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo e responsável pela inserção de dados no sistema pela unidade orçamentária 80.10 (FPETC/GAB);(Redação dada pela Portaria SMDET n° 5/2022)

X - Rafael Pereira Ribeiro, RF 790.016-3, endereço eletrônico rafaelpr@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo e responsável pela inserção de dados no sistema pela unidade orçamentária 80.10 (FPETC/GAB);(Redação dada pela Portaria SMDET nº 14/2022)

XI – Maria Eugenia Ruiz Gumiel, RF 859.611.5, endereço eletrônico eugeniaruiz@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, entidade da Administração Indireta vinculada à SMDET;(Redação dada pela Portaria SMDET n° 5/2022)

XII – Gleuda Simone Teixeira Apolinário, RF 746.659.5, endereço eletrônico gleudaapolinario@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo, como representante no âmbito do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, instrumento de natureza contábil vinculado à SMDET, unidade orçamentária 92.10 (FUNTER);(Incluído pela Portaria SMDET n° 5/2022)

XIII – Ana Paula Roque de Sousa, RF 746.659.5, endereço eletrônico apaula@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo, como representante no âmbito do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, instrumento de natureza contábil vinculado à SMDET, unidade orçamentária 92.10 (FUNTER).(Incluído pela Portaria SMDET n° 5/2022)

XIII – Ana Paula Roque de Sousa, RF 600.984.1, endereço eletrônico apaula@prefeitura.sp.gov.br, na qualidade de membro do Grupo, como representante no âmbito do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, instrumento de natureza contábil vinculado à SMDET, unidade orçamentária 92.10 (FUNTER).(Redação dada pela Portaria SMDET nº 7/2022)

Art. 3º Os membros deverão atuar conforme as regras e os procedimentos instituídos pela Secretaria Municipal da Fazenda, observando o disposto no artigo 2º e seguintes da Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021, e demais normas aplicáveis, sem prejuízo de suas demais atribuições. 

Art. 4º Na ocorrência de afastamento legal dos membros, de modo a impossibilitar-lhe o desenvolvimento dos trabalhos, ficará designado(a) o(a) servidor(a) que vier a substituí-lo(a) no período de seu afastamento.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.