PORTARIA SMDET N. 07, DE 28 DE MAIO DE 2020

Altera os membros da Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor, prevista no art. 6º do Decreto Municipal n. 57.259 de 26 de agosto de 2016, nomeados pela  Portaria SMDET n. 28, de 17 de setembro de 2019.

ALINE CARDOSO, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela  Lei Municipal n. 13.164, de 5 de julho de 2001,

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor prevista na Portaria SMDET n. 28, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I, II e VIII do artigo 1º da Portaria SMDET n. 28, de 17 de setembro de 2019, para constar os seguintes membros:

“Art. 1º ..................................................

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET

Titular: Helena Maria Grundig Monteiro, RF 854.363.1

Suplente: Pedro Domingues Antelmo, RF 859.615.8

II – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC

Titular: Daniel Almeida dos Santos, RF 813.368.9

Suplente: Regina Celia da Silveira Santana, RF 858.565.2

VIII – Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR

Titular: Giovana Bueno Macedo, RF 858.492.2

Suplente: Juliana Rodrigues de Souza Porto, RF 877.519.2” (NR)

Art. 2º Os demais membros permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Republicada por ter saído com incorreção no DOC de 30/05/2020, pág. 3)