Revoga integralmente a Portaria nº 18/FTMSP/2015, que determina os preços públicos dos serviços prestados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo e revoga também a Portaria nº 02/FTMSP/2018.
PORTARIA Nº 09/FTMSP/2018
8510.2018/0000094-9. RENATA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO, Diretora Geral da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso da competência estabelecida pelos incisos I, II e XXII, do artigo 28 do seu Estatuto, anexo I do Decreto Municipal nº 53.225/2012 e em conformidade com o título de nomeação nº 05/2018, publicado no DOC de 07 de fevereiro de 2018.
CONSIDERANDO o termo de colaboração nº 01/FTMSP/2017, firmado com o Instituto Odeon – Organização da Sociedade Civil qualificada no município, que transferiu a essa o gerenciamento do Theatro Municipal, Praça das Artes e seus corpos artísticos.
CONSIDERANDO a obrigação contida na cláusula sétima, item 7.5 do termo de colaboração que determina à Parceira a obrigatoriedade de captar recursos de fontes próprias.
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar integralmente a Portaria nº 18/FTMSP/2015, que determina os preços públicos dos serviços prestados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Art. 2º - Fica revogada também a Portaria nº 02/FTMSP/2018.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
