Torna sem efeito a Portaria SMC nº 153/2019 e designa servidor para atuar como Ponto Focal para acompanhar os desdobramentos dos trabalhos do GT instituído pela Portaria nº 019/SMC-G/2019.
Portaria nº 158/SMC-G/2019
ALEXANDRE DE ALMEIDA YOUSSEF, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018,
CONSIDERANDO:
A existência da Fundação do Theatro Municipal criada pela Lei 15380/2011, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, com regimento aprovado pelo Decreto 53225/2012.
A criação de Grupo de Trabalho para analisar a prestação de contas do Termo de Colaboração 001/FTMSP/2017 firmado entre a Fundação do Theatro Municipal de São Paulo e o Instituto Odeon.
RESOLVE:
Art. 1º -Tornar sem efeito a portaria 153/2019 publicada em 07/08/2019 no Diário Oficial.
Art. 2º - Designar um servidor, no âmbito desta Secretaria, para atuar como Ponto Focal para acompanhar os desdobramentos dos trabalhos do GT instituído pela Portaria nº 019/SMC-G/2019 como segue:
Titular: Airton José Marangon - RF 798.342-5
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo