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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 158 de 23 de Agosto de 2019

Torna sem efeito a Portaria SMC nº 153/2019 e designa servidor para atuar como Ponto Focal para acompanhar os desdobramentos dos trabalhos do GT instituído pela Portaria nº 019/SMC-G/2019.

Portaria nº 158/SMC-G/2019

ALEXANDRE DE ALMEIDA YOUSSEF, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018,

CONSIDERANDO:

A existência da Fundação do Theatro Municipal criada pela Lei 15380/2011, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, com regimento aprovado pelo Decreto 53225/2012.

A criação de Grupo de Trabalho para analisar a prestação de contas do Termo de Colaboração 001/FTMSP/2017 firmado entre a Fundação do Theatro Municipal de São Paulo e o Instituto Odeon.

RESOLVE:

Art. 1º -Tornar sem efeito a portaria 153/2019 publicada em 07/08/2019 no Diário Oficial.

Art. 2º - Designar um servidor, no âmbito desta Secretaria, para atuar como Ponto Focal para acompanhar os desdobramentos dos trabalhos do GT instituído pela Portaria nº 019/SMC-G/2019 como segue:

Titular: Airton José Marangon - RF 798.342-5

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo