Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre organizações da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
PORTARIA Nº 13/2021
ALEXANDRE DE ALMEIDA YOUSSEF, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 4°, inciso I do Decreto n. 57.575, de 29 de dezembro de 2016, e para atender ao disposto nos art. 2º, inciso XI, e art. 35, inciso V, alínea "h", da Lei n. 13.019/2014;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre organizações da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo 1º passa a ter a seguinte composição:
I - Vinicius do Nascimento, RF: 853.343-1;
II - Cleusa Maria dos Santos Martinelli, RF: 603.864-6;
III – José Gabriel Tancredo Trevisan, RF: 859.499-6.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n. 63/2020/SMC-G e todas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo