Portaria 63/2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, em especial, para atender ao disposto nos artigos 2º, inciso XI, e 35, inciso V, alínea h, da Lei nº 13.019, de 31 de julho 2014, e do artigo 4ª, inciso I, do Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre organizações da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento, substituindo-se os integrantes Marcos Vinicius Monteiro da Rocha, RF: 857.406-5; Leonardo Bento Madeira, RF 857.616-5; Maurício Garcia Rodrigues, RF: 716.566-8; Sylvia Taina Monasterios Sainz, RF: 839.700-7; Eduardo Arruda Sabbag, RF: 846.143-1; Lucas Borges Ramos, RF: 844.322-0; Paula Carolina Rocha de Oliveira, RF: 835.948-2 pelos servidores Vinicius do Nascimento, RF 853.343-1; Cleusa Maria dos Santos Martinelli, RF: 603.864-6; e Fernando José Ferreira Dourado, RF 802.995-4.

Art. 2º. A Comissão a que se refere o artigo 1º passa a ter a seguinte composição:

I - Vinicius do Nascimento, RF: 853.343-1;

II - Cleusa Maria dos Santos Martinelli, RF: 603.864-6;

III - Fernando José Ferreira Dourado, RF: 802.995-4.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria nº 133/SMC-G/2019.