Altera a Portaria nº 91/SMADS/2022, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
PORTARIA Nº 075/SMADS/2024
Altera a Portaria nº 91/SMADS/2022, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
MARCELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO:
- a necessidade de estabelecer regras uniformes para as contratações de natureza artística e culturais firmados pelo Gabinete desta Pasta;
- o que dispõe o Decreto n. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, em especial ao disposto nos artigos 16 e 17;
- o que dispõe a Portaria nº 91/SMADS/2022, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar os itens do Artigo 1º da Portaria SMADS nº 91 de 7 de dezembro de 2022, que passam a conter as seguintes nomeações:
"1. Gustavo Felicio Ferreira Pinto, RF 8393362-5;
2. Lucas de Almeida Alves, RF 8502935-4;
3. Lizete Esteves Costa, RF 8391572;
4. Thiago André Estanislau Oliveira da Veiga, RF 808422;
5. Ariane Pereira Rocha de Almeida, RF 9443444. "
Art. 2º – Revogar as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo