CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 67 de 19 de Outubro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/10/2023
Data de publicação 20/10/2023
Ementa

Estabelece fluxos, atribuições, procedimentos e prazos para tramitação de recursos provenientes de emendas parlamentares operacionalizadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo (SMADS).

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/10/2023 , p. 66
Revogações
  1. Portaria SMADS nº 78/2023 - Revoga o o parágrafo único do artigo 6º.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

EMENDA PARLAMENTAR

RECURSOS FINANCEIROS

ASSISTÊNCIA SOCIAL

POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

REPASSE

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Temas Relacionados

Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Alterações
  1. Portaria SMADS nº 78/2023 - Altera os artigos 6º e 22.