CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 50 de 5 de Novembro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/11/2020
Data de publicação 06/11/2020
Ementa

Autoriza o repasse de recurso financeiro adicional para o atendimento de despesas relativas à execução dos serviços socioassistenciais que especifica e dá outras providências

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/11/2020 , p. 19
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

REPASSE

RECURSOS FINANCEIROS

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

COVID - 19

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

TERMO DE ADITAMENTO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Temas Relacionados

Assistência Social

Alterações

  1. Portaria SMADS n° 51/2020 - Reti-ratifica o Anexo I, acrescentando serviços parceiros e altera o artigo 11° da Portaria.
  2. Portaria SMADS nº 11/2021 - Prorroga prazos previstos na Portaria.
  3. Portaria SMADS nº 22/2021 - Prorroga prazos previstos na Portaria.
  4. Portaria SMADS n° 41/2021 - Prorroga até 02 de julho de 2021 o prazo para prestação de contas dos recursos adicionais previsto na Portaria.