CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 47 de 25 de Julho de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/07/2023
Data de publicação 26/07/2023
Data de republicação 25/09/2023
Ementa

Regulamenta o Serviço de Moradia Transitória em Unidades Modulares – Vila Reencontro como serviço de Desenvolvimento Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/09/2023 , p. 56
Revogações
  1. Portaria SMADS nº 105/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

TIPIFICAÇÃO

VILA REENCONTRO

SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

PROGRAMA REENCONTRO

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

1ª Republicação: 14/08/2023 pg. 45.

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 92/SMADS/2022 e
  2. Portaria nº 95/SMADS/2022.