| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/07/2023 |
| Data de publicação | 26/07/2023 |
| Data de republicação | 25/09/2023 |
| Ementa |
Regulamenta o Serviço de Moradia Transitória em Unidades Modulares – Vila Reencontro como serviço de Desenvolvimento Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/09/2023 , p. 56 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
TIPIFICAÇÃO VILA REENCONTRO SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL PROGRAMA REENCONTRO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: 1ª Republicação: 14/08/2023 pg. 45. REVOGAÇÕES: |
