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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 44 DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 44 de 21 de Outubro de 2009)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 21/10/2009
Data de publicação 22/10/2009
Ementa

Estabelece diretrizes para o funcionamento dos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/10/2009 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Palavras-chave

ASSISTÊNCIA SOCIAL

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

COMITÊ REGIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO - CRASA

DIRETRIZES
Alterações

  1. Portaria SMADS nº 9/2011 - Altera o item 8.2.1 da Portaria.
  2. Ordem Interna SMADS nº 2/12 - Institui diretrizes para concessão de benefícios eventuais previstos no item 8.2.1 da Portaria.
  3. Ordem Interna SMADS nº 1/13 - Institui diretrizes para concessão de benefícios eventuais previstos no item 8.2.1 da Portaria. 
  4. Portaria SMADS nº 46/2017 - Altera o item 8 da Portaria.
  5. Portaria SMADS nº 12/2020 - Suspende a vigência durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283/2020. 
Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portaria n. 11/SMADS/GAB/2009 - Revoga a Portaria.