CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 41 de 25 de Setembro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/09/2020
Data de publicação 26/09/2020
Ementa

Autoriza, nos termos que especifica, os serviços socioassistenciais das tipologias previstas na Portaria nº 40/SMADS/2020 à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados em razão de licença médica por COVID-19 ou de constituírem grupo de risco conforme definição de autoridades de saúde ou sanitárias.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/09/2020 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

REDE SOCIOASSISTENCIAL

AFASTAMENTO

LICENÇA MÉDICA

CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

Temas Relacionados

Assistência Social

Alterações

  1. Portaria SMADS n° 44/2020 - Altera o artigo 1° da Portaria.