Altera as Portarias SMADS nº 46/2010 e 88/2022, para incluir o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes modalidade “SAICA Especializado”

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

SERVIÇO DE SAÚDE

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

1. Portaria SMADS nº 54/2024 - Altera a Portaria SMADS nº 31 de 09 de maio de 2023 e regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Especializado nos termos dos Anexos I e II da presente Portaria. ANEXO I - SEI 109010824 - ANEXO II - SEI 
2. Portaria SMADS nº 90/2024 - Altera a Portaria de acordo com o anexo II - Planilha referencial.(ANEXO I - SEI 112888213/ANEXO II - SEI 112705466) 
3. Portaria SMADS nº 19/2025 - Altera a Portaria SMADS nº 31 de 09 de maio de 2023 e regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Especializado nos termos dos Anexos I e II da presente Portaria. - ANEXO I - SEI 109429358 - ANEXO II - SEI122059986