Institui Comissão de Pregão Eletrônico e Comissão Permanente de LIcitação, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
PORTARIA Nº 35/SP/EM/2013
CLAUDIO TOSHIO ITINOSHE, Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições conferidas em lei,
RESOLVE:
I - Instituir Comissão de Pregão Eletrônico, CPE/SP - EM, que atuará no âmbito desata Subprefeitura, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, §4º do Artigo 51; Lei Municipal nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002, Artigo 19; Decreto Municipal nº 44.279 de 24 de dezembro de 2003, Parágrafo único do Artigo 21; Decreto Municipal nº 44.689 de 01 de janeiro de 2005, §2º do Artigo 1º, Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005; e Decreto Municipal nº 46.662. de 24 de novembro de 2005, integrada pelos seguintes servidores:
1 - MARIA IVANILDE DE CARVALHO - RF: 645.815.7 - PRESIDENTE
2 - EVERALDO COREDEIRO BARBOSA - RF: 735.637.4 - SUPLENTE
3 - EDILAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE - RF 793.425.4 - SUPLENTE
4 - ELAINE ROCHA UCHÔA GODINHO - RF: 793.427.1 - MEMBRO
5. VILMA MALAVASI - RF: 635.411.4 - MEMBRO
II - Instituir Comissão Permanente de Licitação para a realização das demais modalidades de licitação, integrada pelos seguintes servidores:
1 - EVANDRO COLASSO FERREIRA - RF: 706.306.7 - PRESIDENTE
2 - SANDRA REGINA MANCILLA LOURENÇO - RF: 550.327.2 - MEMBRO
3 - REGINA APARECIDA DE CARVALHO - RF: 641.159.2 - MEMBRO
4 - MARCIO LOUSANE MAIA BARREIRA - RF: 808.118.2 - MEMBRO
5 - REGINA ULISSES DE CARVALHO SILVA - RF: 581.938.5 - MEMBRO
6 - SIDNEI SANTOS DE MACEDO - RF: 725.957.3 - MEMBRO
7 - ODILON SILVA FLORES - RF: 537.578.9 - MEMBRO
III - Os servidores, Edilaine Pereira de Albuquerque, Everaldo Cordeiro Barbosa, Elaine Rocha Uchôa Godinho, Vilma Malavasi e Maria Ivanilde de Carvalho ficam autorizados a exercerem a função de pregoeiro (a) oficial no âmbito desta Subprefeitura Ermelino Matarazzo;
IV - Os servidores Edilaine Pereira de Albuquerque, Elaine Rocha Uchôa Godinho e Evandro Coasso Ferreira ficam autorizados a exercerem a função de leiloeiro (a) oficial no âmbito desta Subprefeitura Ermelino Matarazzo;
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo