Retificação da Portaria nº 41 de 26 de maio de 2023 no que se refere ao nome do Programa.

PORTARIA Nº 43/SMSUB/GAB/2023

ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando a necessidade de retificar o nome do programa que constou na Portaria da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB nº 41 de 26 de maio de 2023, publicada no DOC - Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 30 de maio de 2023, página 68.

R E S O L V E:

Art. 1° Retificar o preâmbulo da Portaria da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB nº 41 de 26 de maio de 2023, para constar Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária.

Onde se lê: Programa de Recapeamento da Cidade de São Paulo;

Leia-se: Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo;

Art. 2º Os demais artigos dispostos na Portaria nº 41/SMSUB/GAB/2023 permanecem inalterados.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE MODONEZI

Secretário Municipal das Subprefeituras

SMSUB