GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 26/SMSUB/2019

SEI nº 6012.2019/0005615-3 

“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRA CONSIDERADA COMO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 7 DA PORTARIA Nº 25/SMSO.G/2017.” 

O Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de definir obras de interesse público municipal;

RESOLVE: 

I – Definir as obras relativas ao PROGRAMA SP SEM FIOS – ENTERRAMENTO DE REDES AÉREAS a serem executadas nas vias públicas abaixo: 

Praça Roosevelt;

Rua Gravataí;

Alameda Rio Claro;

Av. Nove de Julho;

Praça 14 Bis;

Rua Dr. Penaforte Mendes;

Rua Eng. Monlevade;

Rua Martinho Prado;

Rua Martins Fontes;

Rua Prof. Daher Cutait;

Rua Prof. Otávio Mendes;

Rua Uma;

Avenida Angélica;

Avenida Paulista. 

II - São consideradas obras de interesse público municipal e, portanto, deverão seguir os procedimentos definidos na PORTARIA Nº 25/SMSO.G/2017. 

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.