Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SMSUB n° 35/2021 - Revoga o artigo 6°.
2. 
   Ver o texto na integra

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB

GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

Subprefeituras - SMSUB

1. Portaria SMSUB n° 35/2021 - Altera os artigos 1° e 4°.
2. Portaria SMSUB n° 30/2022 - Altera os artigos 1° e 4°.
3. Portaria SMSUB n° 49/2022 - Altera os artigos 1° e 4°.
4. Portaria SMSUB nº 104/2022 -  Altera o artigo 1º, incisos I e II, o artigo 2º e o artigo 4º.
5. Portaria SMSUB n° 30/2023 - Altera o artigo 1°.
6. Portaria SMSUB nº 56/2024 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.