Processo SEI nº 6012.2021/0002374-7

PORTARIA n° 011/SMSUB/2021

Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO as disposições da Portaria SF nº 18, publicada no DOC de 30/01/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025, assim organizado:

I) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS:

NOME - REGISTRO - E-MAIL - GP

Carla Montanheri Andrade de Lima - 779.149-6 - carlamontanheri@smsub.prefeitura.sp.gov.br - Coordenadora

Jean Richard Geraldini Mateesco - 794.290-7 - jrmateesco@smsub.prefeitura.sp.gov.br - Coordenador Suplente

Chayene Thayná Veiga Mansano - 858.951.8 - cmansano@smsub.prefeitura.sp.gov.br - Coordenadora

Jairo Barbosa Moura - 850.407.5 - jmoura@smsub.prefeitura.sp.gov.br - Coordenador Suplente

Antonia Jucielma Ferreira de Vasconcelos - 738.413-1 - ajfvasconcelos@smsub.prefeitura.sp.gov.br - Membro

Herica Cristina Souza de Jesus - 831.656-2 - hericasouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br - Membro

Maira Augusta Nicolau - 883.154-8 - mairanicolau@smsub.prefeitura.sp.gov.br - Membro Suplente

Gleidison da Silva Alves - 883.217-0 - gsalves@smsub.prefeitura.sp.gov.br - Membro Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS:(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

NOME REGISTRO E-MAIL GP(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

Carla Montanheri Andrade de Lima 779.149-6 carlamontanheri@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenadora(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

Jean Richard Geraldini Mateesco 794.290-7 jrmateesco@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenador Suplente(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

Chayene Thayná Veiga Mansano 858.951.8 cmansano@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenadora(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

Jairo Barbosa Moura 850.407.5 jmoura@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenador Suplente(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

Antonia Jucielma Ferreira de Vasconcelos 735.643-9 ajfvasconcelos@smsub.prefeitura.sp.gov.br Membro(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

Herica Cristina Souza de Jesus 831.656-2 hericasouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br Membro(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

Maira Augusta Nicolau 883.154-8 mairanicolau@smsub.prefeitura.sp.gov.br Membro Suplente(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

I - SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

NOME REGISTRO E-MAIL GP(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Carla Montanheri Andrade de Lima 779.149-6 carlamontanheri@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenadora(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Jean Richard Geraldini Mateesco 794.290-7 jrmateesco@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenador Suplente(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Chayene Thayná Veiga Mansano 858.951.8 cmansano@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenadora(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Jairo Barbosa Moura 850.407.5 jmoura@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenador Suplente

Rafael Ferreira Godinho 843.825-1 rgodinho@smsub.prefeitura.sp.gov.br Membro – Inserção de Dados SOF(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Herica Cristina Souza de Jesus 831.656-2 hericasouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br Membro – Inserção de Dados SOF(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Maira Augusta Nicolau 883.154-8 mairanicolau@smsub.prefeitura.sp.gov.br Membro Suplente(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

I – SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS:(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

a) Carla Montanheri Andrade de Lima – RF nº 779.149-6; carlamontanheri@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Coordenadora;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

b) Antônia Jucielma Ferreira de Vasconcelos – RF nº 735.643-9; ajfvasconcelos@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Coordenadora Suplente;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

c) Hérica Cristina Souza de Jesus – RF nº 831.656-2; hericasouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

d) Maira Augusta Nicolau – RF nº 883.154-8; mairanicolau@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

e) Jean Richard Geraldini Mateesco – RF nº 794.290-7; jrmateesco@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

f) Mônica Beatriz Gaudencio Martins – RF nº 582.428-1; monicamartins@smsub.prefeitura.sp.gov – Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

g) Jairo Barbosa Moura – RF nº 850.407.5; jmoura@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

h) Chayene Thayná – RF nº 858.951.8; cmansano@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

h) Laura Lopes Prieto – RF nº 918.660-3; lprieto@smsub.prefeitura.sp.gov.br– Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2023)

I – Carla Montanheri Andrade de Lima – RF n° 779.149-6; carlamontanheri@smsub.prefeitura.sp.gov.br; Coordenadora;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

II – Alessandra Daniela do Nascimento – RF n° 798.609-2; alessandranascimento@smsub.prefeitura.sp.gov.br; Coordenadora Suplente;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

III – Hérica Cristina Souza de Jesus – RF n° 831.656-2; hericasouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br; Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

IV - Maira Augusta Nicolau – RF n° 883.154-8; mairanicolau@smsub.prefeitura.sp.gov.br; Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

V – Jean Richard Geraldini Mateesco – RF n° 794.290-7; jrmateesco@smsub.prefeitura.sp.gov.br; Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

VI – Mônica Beatriz Gaudencio Martins – RF n° 582.428-1; monicamartins@smsub.prefeitura.sp.gov; Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

VII – Jairo Barbosa Moura – RF n° 850.407.5; jmoura@smsub.prefeitura.sp.gov.br; Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

VIII – Laura Lopes Prieto – RF n° 918.660-3; lprieto@smsub.prefeitura.sp.gov.br; Membro.(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

II) SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO:

NOME - REGISTRO - E-MAIL - GP

Camila Soares Anastacio - 3097/1 - camila.soares@prefeitura.sp.gov.br - Membro

Adriana Trajano de Sousa - 1975/1 - atssilva@prefeitura.sp.gov.br - Membro

Daniela Alexandre Silva - 3130/1 - dalexandresilva@prefeitura.sp.gov.br - Membro

III) AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA:(Incluído pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

NOME REGISTRO E-MAIL GP(Incluído pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

Edson Luis Batista 734.432-5 elbatista@prefeitura.sp.gov.br Membro(Incluído pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

José Augusto da Luz Ribeiro 855.028-0 jalribeiro@prefeitura.sp.gov.br Membro(Incluído pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

Leandro Gonçalves Lima 734.081-8 lglima@prefeitura.sp.gov.br Membro(Incluído pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

II - SFMSP – Serviço Funerário do Município de São Paulo(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

NOME REGISTRO E-MAIL GP(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Adriana Trajano de Sousa 1975/1 atssilva@prefeitura.sp.gov.br Membro(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Daniela Alexandre Silva 3130/1 dalexandresilva@prefeitura.sp.gov.br Membro(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

II: SFMSP – Serviço Funerário do Município de São Paulo(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

NOME REGISTRO E-MAIL GP(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

Fernando Alencar Medeiros 897865-4 famedeiros@prefeitura.sp.gov.br  Coordenador(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

Adriana Trajano de Sousa 1975/1 atssilva@prefeitura.sp.gov.br  Membro(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

Daniela Alexandre Silva 3130/1 dalexandresilva@prefeitura.sp.gov.br  Membro(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

II – SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO:(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

a) Fernando Alencar Medeiros – RF nº 897.865-4; famedeiros@prefeitura.sp.gov.br – Coordenador;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

a) José do Carmo Garcia - RF. 910.788/6; carmojgarcia@prefeitura.sp.gov.br -Coordenador;(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2023)

b) Adriana Trajano de Sousa – RF nº 1975/1; atssilva@prefeitura.sp.gov.br – Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

c) Daniela Alexandre Silva – RF nº 3130/1; dalexandresilva@prefeitura.sp.gov.br – Membro;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

III - AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)(Revogado pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

NOME REGISTRO E-MAIL GP(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Edson Luís Batista 734.432-5 elbatista@prefeitura.sp.gov.br Membro – Inserção de Dados SOF(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

José Augusto da Luz Ribeiro 855.028-0 jalribeiro@prefeitura.sp.gov.br Membro – Inserção de Dados SOF(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Leandro Gonçalves Lima 734.081-8 lglima@prefeitura.sp.gov.br Membro – Inserção de Dados SOF(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Art. 2º. Designar a Senhora Carla Montanheri Andrade de Lima, RF nº 779.149-6 (carlamontanheri@smsub.prefeitura.sp.gov.br) como Coordenadora do Grupo de Planejamento, e como Suplente, o Senhor Jean Richard Geraldini Mateesco, RF nº 794.290-7 (jrmateesco@smsub.prefeitura.sp.gov.br).

Art. 2º. Designar para funções de coordenação os seguintes servidores:(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

I - Carla Montanheri Andrade de Lima – RF nº 779.149-6, como Coordenadora do Grupo de Planejamento;(Incluído pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

II - Antônia Jucielma Ferreira de Vasconcelos – RF nº 735.643-9; como Suplente da coordenação do Grupo de Planejamento;(Incluído pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

III – Fernando Alencar Medeiros – RF nº 897.865-4; como Coordenador no âmbito do Serviço Funerário.(Incluído pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

Art. 2º Designar a servidora Carla Montanheri Andrade de Lima – RF nº 779.149-6 como Coordenadora do Grupo de Planejamento e, como suplente, a servidora Alessandra Daniela do Nascimento – RF nº 798.609-2.(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

Art. 3º. Caberá ao Grupo de Planejamento ora constituído:

I – organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025;

II – coordenar a elaboração da proposta de orçamento anual, observados os parâmetros definidos pela Junta Orçamentário--Financeira – JOF;

III – participar do processo de capacitação para a elaboração dos Projetos de Lei Orçamentária para os exercícios subsequentes, que incluirá a realização de reuniões organizadas pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SF/SUPOM e a disponibilização de orientações contidas no Manual de Elaboração de Projetos de Lei Orçamentária e no Manual de Inserção de Dados no SOF;

IV – traduzir as prioridades das áreas de atuação para o exercício subsequente em Programas, Projetos, Atividades, Operações Especiais e Detalhamento das Ações (DA), especificando-as para as unidades orçamentárias, órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresas dependentes, garantindo a integração das ações de sua área de competência;

V – promover, em relação a sua área de competência, a compatibilidade e a coerência da programação proposta com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias correspondente, no Plano Diretor Estratégico do Município, no Programa de Metas 2021-2024, nos Planos Setoriais, no Plano Plurianual 2022-2025 e com as demandas advindas da participação da população, por meio das audiências públicas e/ou meio eletrônico, ao Projeto de Lei Orçamentária;

VI – garantir a compatibilidade entre as previsões de receita e de despesa;

VII – cadastrar as informações relativas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício subsequente no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, abarcando os valores das dotações orçamentárias e o Detalhamento da Ação, Plano de Ação e Legislação e Atribuições do Órgão;

VIII – proceder à entrega eletrônica da proposta de orçamento dos órgãos orçamentários sob sua responsabilidade;

IX – adotar eventuais medidas corretivas no sentido de compatibilizar os Projetos e as Atividades com os resultados planejados.

Art. 4º. Designar como responsáveis pela inserção de dados relativos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF a Senhora Antonia Jucielma Ferreira de Vasconcelos, RF nº 738.413-1 (ajfvasconcelos@smsub.prefeitura.sp.gov.br), a Senhora Herica Cristina Souza de Jesus, RF nº 831.656-2 (hericasouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br), e como Suplentes, a Senhora Maira Augusta Nicolau, RF nº 883.154-8 (mairanicolau@smsub.prefeitura.sp.gov.br) e o Senhor Gleidison da Silva Alves, RF nº 883.217-0 (gsalves@smsub.prefeitura.sp.gov.br).

Art. 4º Designar como responsáveis pela inserção de dados relativos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no Módulo de Planejamento Orçamentário, do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, a Senhora Antonia Jucielma Ferreira de Vasconcelos, RF nº 735.643-9 (ajfvasconcelos@smsub.prefeitura.sp.gov.br), a Senhora Herica Cristina Souza de Jesus, RF nº 831.656-2 (hericasouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br), e como Suplente, a Senhora Maira Augusta Nicolau, RF nº 883.154-8 (mairanicolau@smsub.prefeitura.sp.gov.br), bem como o Senhor Edson Luis Batista, RF nº 734.432-5 (elbatista@prefeitura.sp.gov.br), o Senhor José Augusto da Luz Ribeiro, RF nº 855.028-0 (jalribeiro@prefeitura.sp.gov.br) e o Senhor Leandro Gonçalves Lima, RF nº 734.081-8 (lglima@prefeitura.sp.gov.br), no caso da AMLURB.(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

Art. 4º Designar como responsáveis pela inserção de dados relativos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no Módulo de Planejamento Orçamentário, do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, a Senhor Rafael Ferreira Godinho, RF nº 843.825-1 (rgodinho@smsub.prefeitura.sp.gov.br), a Senhora Herica Cristina Souza de Jesus, RF nº 831.656-2 (hericasouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br), e como Suplentes, a Senhora Maira Augusta Nicolau, RF nº 883.154-8 (mairanicolau@smsub.prefeitura.sp.gov.br), pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo as Senhoras Adriana Trajano de Sousa Silva, Registro 1975/1 (atssilva@prefeitura.sp.gov.br) e Daniela Alexandre Silva, Registro 3130/1 (dalexandresilva@prefeitura.sp.gov.br), bem como no caso da AMLURB o Senhor Edson Luis Batista, RF nº 734.432-5 (elbatista@prefeitura.sp.gov.br), o Senhor José Augusto da Luz Ribeiro, RF nº 855.028-0 (jalribeiro@prefeitura.sp.gov.br) e o Senhor Leandro Gonçalves Lima, RF nº 734.081-8 (lglima@prefeitura.sp.gov.br).(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 30/2022)

Art. 4º Designar como responsáveis pela inserção de dados relativos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no Módulo de Planejamento Orçamentário, do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF:(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

SMSUB: Secretária Municipal das Subprefeituras:(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)
 
NOME REGISTRO E-MAIL(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

Rafael Ferreira Godinho 843.825-1 rgodinho@smsub.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

Herica Cristina Souza de Jesus 831.656-2 hericasouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

Maira Augusta Nicolau 883.154-8 mairanicolau@smsub.prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

SFMSP – Serviço Funerário do Município de São Paulo(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)
 
NOME REGISTRO E-MAIL(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

Adriana Trajano de Sousa 1975/1 atssilva@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

Daniela Alexandre Silva 3130/1 dalexandresilva@prefeitura.sp.gov.br  (Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)
 
AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)
 
NOME REGISTRO E-MAIL(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

Edson Luís Batista 734.432-5 elbatista@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

José Augusto da Luz Ribeiro 855.028-0 jalribeiro@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

Leandro Gonçalves Lima 734.081-8 lglima@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 49/2022)

Art. 4º Designar como responsáveis pela inserção de dados relativos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, os seguintes servidores:(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

I - Antônia Jucielma Ferreira de Vasconcelos – RF nº 735.643-9; ajfvasconcelos@smsub.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

II - Hérica Cristina Souza de Jesus – RF nº 831.656-2; hericasouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

III - Maira Augusta Nicolau – RF nº 883.154-8 - mairanicolau@smsub.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

IV - Mônica Beatriz Gaudencio Martins – RF nº 582.428-1; monicamartins@smsub.prefeitura.sp.gov;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

V - Adriana Trajano de Sousa – RF nº 1975/1; atssilva@prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

VI - Daniela Alexandre Silva – RF nº 3130/1; dalexandresilva@prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 104/2022)

Art. 4° Designar, como responsáveis pela inserção de dados relativos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, os seguintes servidores:(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

I – Alessandra Daniela do Nascimento – RF nº 798.609-2, alessandranascimento@smsub.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

II – Hérica Cristina Souza de Jesus – RF nº 831.656-2, hericasouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

III – Maira Augusta Nicolau – RF nº 883.154-8, mairanicolau@smsub.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

IV – Mônica Beatriz Gaudencio Martins – RF nº 582.428-1, monicamartins@smsub.prefeitura.sp.gov;(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

V – Jean Richard Geraldini Mateesco – RF nº 794.290-7, jrmateesco@smsub.prefeitura.sp.gov.br.(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 56/2024)

Art. 5º. O Secretário Municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi de Andrade, RF nº 748.892-1 (modonezi@smsub.prefeitura.sp.gov.br) participa do Grupo de Planejamento - GP instituído por esta Portaria como membro nato e é o ordenador da despesa e responsável pela entrega eletrônica das propostas de orçamento.

Art. 6º. A Autoridade Municipal de Limpeza (Amlurb) deverá encaminhar diretamente à COPLAN a projeção de despesa com limpeza urbana, inclusive por meio eletrônico no endereço jmoura@smsub.prefeitura.sp.gov.br, consoante cronograma de datas encaminhados por SF de forma separada, responsabilizando-se pelo atendimento do artigo 3º desta Portaria no âmbito de suas competências.(Revogado pela Portaria SMSUB n° 35/2021)

Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.