Altera composição do Comitê Gestor para acompanhamento do desempenho de valores repassados para a União no contexto do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do imóvel denominado Pátio do Pari.
GABINETE DO SECRETÁRIO/ PORTARIA N.º 36/SMPR/2018
MARCOS PENIDO, Secretário Municipal das Prefeituras Regionais, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO o quanto disposto no artigo 4º, parágrafo 2º do Decreto n.º 56.839, de 29 de fevereiro de 2017;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 065/2017-SMTE e;
CONSIDERANDO o quanto estabelecido no Decreto n.º 58.010, de 04 de dezembro de 2017, que transfere para a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais as incumbências, competências e demais encargos relacionados ao Circuito das Compras da Cidade de São Paulo;
RESOLVE:
I. Alterar a composição do Comitê Gestor para acompanhamento do desempenho de valores repassados para a União no contexto do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do imóvel denominado Pátio do Pari, da Cidade de São Paulo, antes constituída pela Portaria n.º 065/2017-SMTE.
II . O Comitê Gestor passa a ser composto pelos seguintes membros:
Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais
Titular: Marcos Rodrigues Penido – RF 754.795.1
Suplente: Cesar Angel Boffa de Azevedo – RF 838.544.1
Suplente: Francisco Roberto Arantes Filho, RF 838.430.4(Redação dada pela Portaria SMPR nº 39/2018)
Titular: Heitor Sertão, RF 747.598.5
Suplente: Laura Diaz Montiel – RF 696.384.6
Secretaria do Patrimônio da União
Titular: Robson Tuma – Matrícula SIAPE 1738206 – CPF 126.972.828-82
Suplente: Denis Fabrisio de Oliveira Selymes – Matrícula SIAPE 1659731 – CPF 261.989.128-09
Titular: Daniel Akiti – Matrícula SIAPE 1553697 – CPF 179.623.708-66
Suplente: Maria Thereza Lopes – Matrícula SIAPE 2415291 – CPF 114.273.918-07
III. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo