CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 48 de 29 de Junho de 2004)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/06/2004
Data de publicação 30/06/2004
Ementa

Institui os formulários para inscrição, atualização de dados e cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, aprova o manual de instruções e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/06/2004 , p. 21
Revogações
  1. Portaria SF nº 78/2004 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

IMPRESSO OFICIAL

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

CADASTRO

TÁXI

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

INFORMÁTICA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

INTERNET

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

CARTÃO, FICHA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - DECLARAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SF n.º 12/96.