CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 867 de 21 de Setembro de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 21/09/2018
Data de publicação 22/09/2018
Ementa

Determina que as ações desenvolvidas pela Divisão de Vigilância de Zoonoses – DVZ para o cumprimento das atribuições do PROBEM , do Registro Geral do Animal – RGA e do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos passarão a ser realizadas por COSAP de forma gradativa e de maneira integrada com a DVZ/COVISA/SMS.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/09/2018 , p. 26
Revogações
  1. Portaria SMS nº 401/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ

COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES - DVZ

REGISTRO GERAL DO ANIMAL - RGA

PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE CÃES E GATOS - PROBEM

ANIMAL DOMÉSTICO

CÃO

GATO

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA

Alterações

  1. Portaria SMS nº 877/2019 - Prorroga até até 31 de julho de 2020, com efeitos retroativos a partir de 31/07/2019, o prazo para conclusão do processo de transição das atribuições previsto na Portaria.
  2. Portaria SMS nº 289/2020 - Prorroga até 31 de julho de 2021 o prazo para conclusão do processo de transição das atribuições previsto na Portaria.
  3. Portaria SMS n° 359/2021 - Prorroga até 31 de agosto de 2021 o prazo para conclusão do processo de transição das atribuições previsto na Portaria.