Revoga a Portaria nº 240/2020, a qual especifica, de forma transitória e excepcional, os critérios de avaliação dos Contratos de Gestão durante a situação de emergência do Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.
PROCESSO 6018.2020/0031567-6
PORTARIA Nº 565/2022
O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
I- REVOGAR a Portaria nº 240/2020 em SEI Nº 029260128, a qual especifica, de forma transitória e excepcional, os critérios de avaliação dos Contratos de Gestão durante a situação de emergência do Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, publicada no D.O.C no dia 04/06/2020 (SEI 029534321).
II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
