PROCESSO: 6018.2019/0012827-0

PORTARIA Nº 378/2019-SMS.G

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a necessidade de promover a atuação integrada dos Órgãos da Municipalidade para assistência às pessoas em situação de acumulação, objetivando o seu bem-estar físico, mental e social e a adoção de medidas de prevenção de doenças e proteção da saúde individual e coletiva;

Considerando o disposto no artigo 5º do Decreto Municipal nº 57.570, de 28 de dezembro de 2016, que estabeleceu a criação do Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação e a necessidade de alterar a designação dos representantes dos órgãos/entidades municipais que o compõem;

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação será composto por representantes dos órgãos/entidades municipais a seguir relacionados:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA

Titular: Cristiane Mota de Faria – RF 754.353.1

Titular: Verônica de Sá Rolim – RF 806.062.2 (Redação dada pela Portaria SMS nº 199/2020)

Suplente: Sueli Cândida Maciel – RF 517.025.7

COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA

Titular: Yamma Mayura Duarte Alves – RF 307.258.4

Suplente: Silvana Kamehama – RF 722.279.3

SAÚDE MENTAL

Titular: Liamar de Abreu Ferreira - RF 705.730.0

Suplente: Jeniffer Caroline de Melo Turi Cancherini - RF 779.716.8

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: Juliana Gadini Finelli – RF 854.414.0

Suplente: Rita de Cássia Monteiro de Lima Siqueira – RF 528.721.9

III – SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

Titular: Denise Aparecida Bonifácio – RF 541.305.2

Suplente: Helio de Oliveira – RF 755.211.4

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Titular: Juliana Laurito Summa – RF 779.014.7

Suplente: Marcello Schiavo Nardi – RF 784.369.1

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Titular: Giulia Pereira Patitucci – RF 850.662-1

Suplente: Alessandra Gosling – RF 845.838.3

VI – AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB

Titular: Antônio Alves de Sousa - RF: 855.080-8

Suplente: Antonio Carlos Praxedes - RF: 563.086.0

Art 2º A coordenação do Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação será exercida pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA, da Secretaria Municipal da Saúde.

Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 642/2017 – SMS.G, de 19 de julho de 2017.