Processo SEI nº 6018.2023/0029518-2

PORTARIA Nº 215/2023-SMS.GAB

Constitui as Comissões de Controle e Avaliação da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde e designa seus membros.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o objetivo de fortalecer o controle e avaliação dos serviços da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde quanto aos seus processos de trabalho, infraestrutura, documentação, quadro de recursos humanos e cumprimento das diretrizes de atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS e desta Secretaria;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir, no âmbito da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, as Comissões de Controle e Avaliação da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde.

Parágrafo único. A Comissão realizará visitas periódicas aos serviços com vistas a fiscalizá-los e avaliá-los quanto aos processos de trabalho, infraestrutura, documentação, quadro de recursos humanos e cumprimento das diretrizes de atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS e desta Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º As Comissões de Controle e Avaliação serão constituídas em cada Coordenadoria Regional de Saúde - CRS, sob coordenação central da Coordenadoria de Atenção Básica - CAB, cabendo-lhes:

I - realizar visitas quadrimestrais a todos os serviços da Rede de Atenção Primária à Saúde sob sua gestão;

II - utilizar instrumental inscrito no Anexo Único desta Portaria para registro de informações observadas durante as visitas;

II - utilizar instrumental publicizado pela Coordenadoria de Atenção Básica para registro de informações observadas durante as visitas;(Redação dada pela Portaria SMS nº 443/2023)

II - utilizar instrumental publicizado pela Coordenadoria de Atenção Básica para registro de informações observadas durante as visitas, disponível na relação de Documentos Técnicos da Atenção Básica - Outros documentos de interesse da Atenção Básica, disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index.php?p=347143 (Redação dada pela Portaria SMS n° 798/2023)           

III - inserir o instrumental de visita em processo administrativo específico para o serviço, mantendo-o público para eventual consulta de outras instâncias, e disponibilizando-o à CAB quando necessário;

IV – sistematizar planilha com os números de processos SEI correspondentes a cada serviço do território e compartilhá-la com CAB;

V - planejar as suas ações ao início de cada ciclo de visitas;

VI - reportar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as metas do contrato de gestão e de indícios de irregularidades na utilização dos recursos financeiros, sugerindo providências para sanar os problemas detectados.

Parágrafo único. As visitas deverão ser realizadas em grupos compostos por, no mínimo, dois (2) integrantes da Comissão.

Art. 3º Cabe à Coordenadoria de Atenção Básica:

I - apoiar as Comissões de Controle e Avaliação de cada CRS no planejamento de suas ações;

II - acompanhar cada Comissão de Controle e Avaliação regionais em, ao menos, duas visitas por quadrimestre;

III - monitorar os processos SEI correspondentes aos serviços;

IV - analisar os dados registrados nos instrumentais de avaliação;

V - reportar ao Coordenador Regional de Saúde a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as metas do contrato de gestão e de indícios de irregularidades na utilização dos recursos financeiros, sugerindo providências para sanar os problemas detectados.

Art. 4º Ficam designados para atuação nas Comissões de Controle e Avaliação da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde os seguintes servidores:

I - CRS OESTE

Flavia Amadei Raffaelli (CRS) - RF 7594089/2

Patricia Evangelista de Faria Ferraz (CRS) - RF 580.516.3/2

Verônica de Pádua Mello (CRS) - RF 8220719/1

Maria Teresa Suranyi de Andrade (CRS) - RF 6104576/1

Adriana Felix D. de Andrade (CRS) - RF 8069972/1

Maria Cecília Mendes Tirador (STS Butantã) - RF 7784716/1

Anette Tujimoto (STS Butantã) - RF 5457645/2

Raquel Cristina Nogueira Nunes (STS Butantã) -RF 8571449/1

Fabio Elias Zerati (STS Butantã) - RF 7178603/1

Francisco Genilson da Silva (STS Lapa/Pinheiros) - RF 8211060/1

Barbara Laisa Alves Moura (STS Lapa/Pinheiros) - RF 8217378/1

Jaqueline Dutra de Andrade Oliveira (STS Lapa/Pinheiros) - RF 8364249/1

Juliana Aparecida Moreto (STS Lapa/Pinheiros) - RF 8106215/1

Juliana Floriano Machado de Araujo Assis (STS Lapa/Pinheiros) - RF 7412932/1

II - CRS SUDESTE

Fabiana Freitas Fixa da Silva (CRS) - RF 784.778.5

Marcia Regina de Souza Amoroso Quedinho (CRS) - RF 819.113.1

Julia de Moura Godoy (CRS) - RF 783.649.0

Andreza Moreira Santana (CRS) - RF 829.350.3

Ivete Favaron Lopes Zanata (CRS) - RF 561.638.7/2

Marcia Eiko Nitta (STS Ipiranga) - RF 5571421

Vivian Hitomi Utino Kitahara (STS Ipiranga) - RF 5918260

Cecilia Tavares Silva (STS Sapopemba/V. Prudente) - RF 7862075

Juliana Braga Cunha (STS Sapopemba/V. Prudente) - RF 8122369

Rita de Cássia Seghessi Pereira Tangerino (STS Mooca/Aricanduva) - RF 6361510

Roberta Braga Amoras Leão Ruffeil (STS Mooca/Aricanduva) - RF 8072469

Silvia Helena de Oliveira (STS Penha) - RF 7171871

Sheila Gimenes Guelfi (STS Penha) - RF 7900520

Érika Santos de Menezes Rosa (STS V.Mariana/Jabaquara) - RF 7194749/2

Maurício Alberto Bellem Soukup (STS V.Mariana/Jabaquara) - RF 8217441/1

III - CRS NORTE

Regina Maria Barbosa Chain (CRS) - RF 597.804/1

Felipe Barros Costa da Silva (CRS) - RF 784.537/5

Sandro Marcelo Ribeiro Garcia (CRS) - RF 746.504/1

Adriel Ronan Lourenço da Silva (CRS) - RF 783.010/6

Maristela Vilas Boas Fratucci (CRS) - RF 522.804/2

Walter Anibal Filho (CRS) - RF 918.496/1

Ana Paula Kawahisa (CRS) - RF 916.492/8

Ana Paula Sper Santiago (CRS) - RF 719.258/4

José Joaquim Rodrigues Filho (CRS) - RF 894.528/4

Egidia Maria Ascrovani (CRS) - RF 830.475/1

Ana Cristina Kantzos (CRS) - RF 605.337/8

Isabel Nering (STS Pirituba) - RF 6362206/1

Eloá Orsi Pinto dos Santos (STS Vila Maria) - RF 806893/3

Isabel Herrera (STS Santana) - RF 523825/1

Renata Cristina da Silva (STS Casa Verde) - RF 811270/3

Marlene Sales Bueno (STS Perus) - RF 565001

Maria Aparecida Faustino (STS FO) -RF7071400/3

Douglas Felix França (STS FO) - RF-7846134/1

IV - CRS LESTE

Cintia Christina Silva Patricio De Souza (CRS) - RF 716.591.9/1

Evanilsa Borges Alves (CRS) - RF 789.575.5/1

Cristiane Bonilha Grasser (CRS) - RF 811.714.4/1

Regina Saldanha Gonçalves (CRS) - RF 746.385.5/1

Valeria Yukari Nakamura (CRS) - RF 729.773.4/1

Vagner Da Silva Morales (CRS) - RF 558.146.0/2

Marisa Ferreira De Oliveira Cardoso (CRS) - RF 822.033.6/1

Kalil Garcia Do Nascimento Silva (CRS) - RF 824.845.1/1

Katia Silva De Farias Bem (CRS) - RF 832.169.8/2

Mona Lisa Pantano De Carvalho (CRS) - RF 743.269.1/1

Rita De Cassia Batista (CRS) - RF 840.149.7/1

Elaine Basilio Custódio (CRS) - RF 734.145.8/1

Vanessa Gomes Matsuda Sant'ana (DRVS) - RF: 806.625.6/1

Iris Vivianne Resende Mendes (DRVS) - RF: 806.566.7/1

Debora Carneiro Araujo Da Silva (STS SÃO MATEUS) - RF: 820.204.4/1

Lilian Santiago Fernandes (STS SÃO MATEUS) - RF: 849.004.0/1

Camila Gomes Serrão (STS SÃO MIGUEL) - RF: 818.982.0/1

Regiana Mazuru Uchidomari de Sousa (STS SÃO MIGUEL) - RF: 632.801.6/1

Rosangela Menezes Herbas (STS ERMELINO MATARAZZO) - RF: 743.480.4/6

Viviane Costa Ribeiro (STS ERMELINO MATARAZZO) - RF: 810.7009/1

Karima Abdul Fattah (STS ITAM PAULISTA) - RF: 836.483.4/1

Adriana Damo Folego (UVIS TIRADENTES) - RF: 819.235.9/1

Arnaldo Menezes (STS CID. TIRADENTES) - RF: 720.573.2/1

Edson Erasmo Pereira Lima (STS GUAIANASES) - RF: 812.310.1/1

Giuliana Erika Yoshida (STS GUAIANASES) - RF: 630.114.2-1

Andrea de Barros Paiva Santos (STS ITAQUERA) - RF: 783.566.3/1

Andréia Reis de Oliveira Barbosa (STS ITAQUERA) - RF: 729.725.4/1

Soeli Rodrigues da Silva (STS ITAQUERA) - RF: 726.674.0/1

Pamela Fernandes Baptista Nery (STS ITAQUERA) - RF: 749.179.4/1

V - CRS SUL

Magaly Yukiko Ariga Higuchi (CRS) - RF: 641.307.2

Laila Barreto (CRS) - RF: 820.338.5

Patricia Souza Lima Cortes (CRS) - RF: 770.010.5

Antonio Luiz Raimondi (CRS) - RF: 632.259.0

Danielle de Cássia Souza Macedo (CRS) - RF: 746.707.9

Auro de Freitas Rayel (CRS) - RF: 595.284.1

Geni Tereza Coelho da Silva (STS M’Boi Mirim) - RF: 614.545.1

Roselia Adriano Lessa (STS Santo Amaro/Cid. Ademar) - RF: 640.635.1

Maria Aparecida Akiko Okada (STS Parelheiros) - RF: 585.024.0

Paulo Roberto Paulino (STS Campo Limpo) - RF: 783.681.3

VI - CRS CENTRO

Giuliano Michel Mussi (CRS) - RF: 8099316/1

Marco Broitman (CRS) - RF: 7369417

Priscila Pizzi Herrero Marins (CRS) - RF: 8072167 1

Elaine Maria Buono de Oliveira (STS Santa Cecília) - RF: 5770050

Paulo Cesar Vieira Machado (STS Santa Cecília) - RF: 8491208

Wagner Gonçalves (STS Sé) - RF: 614160-9

Art. 4º Ficam designados para atuação nas Comissões de Controle e Avaliação da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde os seguintes servidores: (Redação dada pela Portaria SMS nº 443/2023)

I - CRS OESTE(Redação dada pela Portaria SMS nº 443/2023)

Flavia Amadei Raffaelli (CRS) - RF 7594089/2

Patricia Evangelista de Faria Ferraz (CRS) - RF 580.516.3/2

Verônica de Pádua Mello (CRS) - RF 8220719/1

Maria Teresa Suranyi de Andrade (CRS) - RF 6104576/1

Adriana Felix D. de Andrade (CRS) - RF 8069972/1

Maria Cecília Mendes Tirador (STS Butantã) - RF 7784716/1

Anette Tujimoto (STS Butantã) - RF 5457645/2

Raquel Cristina Nogueira Nunes (STS Butantã) -RF 8571449/1

Fabio Elias Zerati (STS Butantã) - RF 7178603/1

Francisco Genilson da Silva (STS Lapa/Pinheiros) - RF 8211060/1

Barbara Laisa Alves Moura (STS Lapa/Pinheiros) - RF 8217378/1

Jaqueline Dutra de Andrade Oliveira (STS Lapa/Pinheiros) - RF 8364249/1

Juliana Aparecida Moreto (STS Lapa/Pinheiros) - RF 8106215/1

Juliana Floriano Machado de Araujo Assis (STS Lapa/Pinheiros) - RF 7412932/1

II - CRS SUDESTE(Redação dada pela Portaria SMS nº 443/2023)

Fabiana Freitas Fixa da Silva (CRS) - RF 784.778.5

Marcia Regina de Souza Amoroso Quedinho (CRS) - RF 819.113.1

Julia de Moura Godoy (CRS) - RF 783.649.0

Ivete Favaron Lopes Zanata (CRS) - RF 561.638.7/2

Susan Garcia Giacomini (CRS) - RF 7949928/1

Vânia Cardoso Santos (CRS) - RF 6590314/1

Marcia Eiko Nitta (STS Ipiranga) - RF 5571421

Vivian Hitomi Utino Kitahara (STS Ipiranga) - RF 5918260

Cecilia Tavares Silva (STS Sapopemba/V. Prudente) - RF 7862075

Juliana Braga Cunha (STS Sapopemba/V. Prudente) - RF 8122369

Rita de Cássia Seghessi Pereira Tangerino (STS Mooca/Aricanduva) - RF 6361510

Roberta Braga Amoras Leão Ruffeil (STS Mooca/Aricanduva) - RF 8072469

Silvia Helena de Oliveira (STS Penha) - RF 7171871

Juliana Rosa D'Albuquerque (STS Penha) - RF: 729.731.9

Érika Santos de Menezes Rosa (STS V.Mariana/Jabaquara) - RF 7194749/2

Maurício Alberto Bellem Soukup (STS V.Mariana/Jabaquara) - RF 8217441/1

III - CRS NORTE(Redação dada pela Portaria SMS nº 443/2023)

Regina Maria Barbosa Chain - RF 597.804/1

Felipe Barros Costa da Silva - RF 784.537/5

Sandro Marcelo Ribeiro Garcia - RF 746.504/1

Adriel Ronan Lourenço da Silva - RF 783.010/6

Walter Anibal Filho - RF 918.496/1

Ana Paula Kawahisa - RF 916.492/8

Ana Paula Sper Santiago - RF 719.258/4

José Joaquim Rodrigues Filho - RF 894.528/4

Egidia Maria Ascrovani - RF 830.475/1

Ana Cristina Kantzos (CRS) - RF 605.337/8

Nelza Akemi Shimidzu (CRS) - RF 547.738/7

Bruna Benites de Castro Zalamena (CRS) - RF 783.594.9/1

Adriana Furlaneto Frias (STS VM/VG) - RF 811.721.7/1

Vanessa Cristina de Oliveira Santos (STS ST/TUC/JAC/TREM) - RF 892.936.0/3

Silvia Regina Pinto (STS CV) - RF 743.186.4/4

Renata Eliza de Oliveira (STS PIRITUBA) - RF 779.286.7/1

Teresa Cristina Gonçalves de Abreu (STS PERUS) - RF 743.373.5/7

IV - CRS LESTE(Redação dada pela Portaria SMS nº 443/2023)

Cintia Christina Silva Patricio De Souza (CRS) - RF 716.591.9/1

Cristiane Bonilha Grasser (CRS) - RF 811.714.4/1

Dayse Montalvão (CRS) - RF: 806.512-8/1

Fernanda Maria de Souza Morales Ferreira (CRS) – RF: 728.964.2/2

Maisa de Grande dos Santos (CRS) - RF: 810.842.1-1

Regina Saldanha Gonçalves (CRS) - RF 746.385.5/1

Claudio Shigeno (STS SÃO MATEUS) - RF: 796.942.2/1

Debora Carneiro Araújo da Silva (STS SÃO MATEUS) - RF: 820.204.4/1

Elisa Cristina Simplício de Lima (STS SÃO MATEUS) - RF: 797.110.9/1

Lilian Santiago Fernandes (STS SÃO MATEUS) - RF: 849.004.0/1

Mariana Lopes Fernandes (STS SÃO MATEUS) - RF: 779.169.1/1

Vaneide Santana de Oliveira (STS SÃO MATEUS) - RF: 822.027.1/1

Vanessa Cristina Silva Cavalcante (STS SÃO MATEUS) - RF: 789.764.2/1

Elisangela Ribeiro da Mata (STS SÃO MIGUEL) - RF: 655.612.4/1

Ana Paula Redondo (STS SÃO MIGUEL) - RF: 725.752.0/1

José Roberto Soares de Andrade (STS SÃO MIGUEL) - RF 726.801.7/1

Rosangela Gomes da Silva (STS SÃO MIGUEL) - RF 738.560.9/1

Flávio Pereira da Silva (STS SÃO MIGUEL) - RF 784.015.2/

Alexandra Pereira César (STS SÃO MIGUEL) - RF 829.0466/2

Indaiá Esposito Bilha (STS SÃO MIGUEL) - RF 783.935.9/1

Regiana Mazuru Uchidomari de Sousa (STS SÃO MIGUEL) - RF: 632.801.6/1

Rosangela Menezes Herbas (STS ERMELINO MATARAZZO) - RF: 743.480.4/6

Márcia de Sousa Dias (STS ERMELINO MATARAZZO) - RF: 785.995.3/1

Viviane Costa Ribeiro (STS ERMELINO MATARAZZO) - RF: 810.7009/1

Magda de Jesus Carvalho (STS ITAM PAULISTA) - RF: 790.210.7/1

Telma Rodrigues Souza (STS ITAM PAULISTA) - RF: 739.9430/1

Mareluce Lopes do Nascimento Oliveira (STS ITAM PAULISTA) - RF: 837.795.2/1

Luciana Gomes Teotonio (STS ITAM PAULISTA) - RF: 774.468.4/1

Antonieta Cristina Ferreira Delgado (STS ITAM PAULISTA) - RF: 746.221.2/1

Glaucia de Fatima Costa Rodrigues (STS ITAM PAULISTA) - RF: 778.230.6/1

Karina Prestupa de Sousa (STS ITAM PAULISTA) - RF: 819.290.1/1

Marisa Midori Matsuno Hirabayashi (STS ITAM PAULISTA) - RF: 730.635.1/1

Adriana Damo Folego (UVIS TIRADENTES) - RF: 819.235.9/1

Arnaldo Menezes (STS CID. TIRADENTES) - RF: 720.573.2/1

Edson Erasmo Pereira Lima (STS GUAIANASES) - RF: 812.310.1/1

Giuliana Erika Yoshida (STS GUAIANASES) - RF: 630.114.2/1

Mara Lucia Pedro (STS GUAIANASES) - RF: 812.828.6/

Adriano Kimio Sato (STS GUAIANASES) - RF: 729.275.9/

Clayton dos Santos Bonfim (STS GUAIANASES) - RF: 749.831.4/

Jessie Ana Moreira da Silva (STS GUAIANASES) - RF: 746.136.4/

Raphaela Pinheiro de Andrade Fini (STS GUAIANASES) - RF: 889.491.4/

Eliane Aparecida Sala (STS GUAIANASES) - RF: 784.007.1/

Evelyn De Souza Viana Conceição (STS GUAIANASES) - RF: 819.247.2/

Vandiraci Ribeiro Costa (STS GUAIANASES) - RF: 657.365.7/

Elizabeth Aparecida da Silva (STS GUAIANASES) - RF: 637.160.4/

Janaina Cassia de Sousa Nogueira (STS GUAIANASES) - RF: 806.128.9/

Lilian Cristina Mathias de Souza (STS GUAIANASES) - RF 820.203.6/

Suzana Maria Velloso Dutra (STS GUAIANASES) - RF: 754.771.4/

Andrea de Barros Paiva Santos (STS ITAQUERA) - RF: 783.566.3/1

Andréia Reis de Oliveira Barbosa (STS ITAQUERA) - RF: 729.725.4/1

Soeli Rodrigues da Silva (STS ITAQUERA) - RF: 726.674.0/1

Pamela Fernandes Baptista Nery (STS ITAQUERA) - RF: 749.179.4/1

Gisele Guarniere dos Santos Silva (STS ITAQUERA) - RF: 810.787.4/1

Maria Leni Clemente dos Santos (STS ITAQUERA) - RF: 746.202.6/1

Patrícia Mendes de Almeida Franco (STS ITAQUERA) - RF: 778.756.1/1

Ana Claudia Guedes (STS ITAQUERA) - RF: 718.833.1/1

V - CRS SUL(Redação dada pela Portaria SMS nº 443/2023)

Magaly Yukiko Ariga Higuchi (CRS) - RF: 641.307.2

Laila Barreto (CRS) - RF: 820.338.5

Patricia Souza Lima Cortes (CRS) - RF: 770.010.5

Antonio Luiz Raimondi (CRS) - RF: 632.259.0

Danielle de Cássia Souza Macedo (CRS) - RF: 746.707.9

Auro de Freitas Rayel (CRS) - RF: 595.284.1

Geni Tereza Coelho da Silva (STS M’Boi Mirim) - RF: 614.545.1

Roselia Adriano Lessa (STS Santo Amaro/Cid. Ademar) - RF: 640.635.1

Maria Aparecida Akiko Okada (STS Parelheiros) - RF: 585.024.0

Paulo Roberto Paulino (STS Campo Limpo) - RF: 783.681.3

Helena Della Torre de Almeida Oliveira (CRS) – RF: 818.761.4

Sarah Saul (CRS) – RF: 741.151.1

Alexandra Guimaraes de Almeida Oliveira (CRS) - RF: 723.618.2

Isabel Cristina Pagliarine Fuentes (CRS) – RF: 612.898.0

Paulo Albuquerque (STS Capela do Socorro) – RF:662.770.6

Niura Bitania Leite (STS Capela do Socorro) – RF:807.520.4

Silvia Akimi Odo (CRS) – RF: 730.271.1

Marines Serresi (STS Campo Limpo) – RF: 625.068.8

VI - CRS CENTRO(Redação dada pela Portaria SMS nº 443/2023)

Giuliano Michel Mussi (CRS) - RF: 809.931.6

Marco Broitman (CRS) - RF: 736.941.7

Priscila Pizzi Herrero Marins (CRS) - RF: 807.216.7

Jose Carlos Alves (STS Santa Cecília) - RF: 895.413.5

Paulo Cesar Vieira Machado (STS Santa Cecília) - RF: 849.120.8

Wagner Gonçalves (STS Sé) - RF: 614.160.9

Gina Martins Gil (STS Sé) - RF: 614.157.9

Parágrafo único. A atualização dos servidores designados para atuar nas Comissões de Controle e Avaliação da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde se dará através das Coordenadorias Regionais de Saúde, por meio de publicação. (Redação dada pela Portaria SMS Nº 52/2024)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Após à SEABEVS/SMS.