PORTARIA Nº 190/2018-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas e,

Considerando a Portaria 2048 GM/MS de 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência de caráter nacional;

Considerando a Portaria nº 2657 GM/MS, de 16 de dezembro de 2004, que estabelece as atribuições das centrais de regulação médica de urgências e o dimensionamento técnico para a estruturação e operacionalização das Centrais SAMU – 192;

Considerando a Portaria GM/MS nº1600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui as Redes de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 804 SAS/MS, de 28 de novembro de 2011, que estabelece a necessidade de identificar no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) as Centrais de Regulação Médicas da Urgências e as equipes de atendimento das unidades de suporte básico, suporte avançado, atendimento aéreo, “ambulância”, motolância e veículo de intervenção rápida;

Considerando a Portaria nº 1010 GM/MS, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;

Considerando a Portaria 826/2013– SMS.G, de 11 de maio de 2013, que vincula a subordinação do DTFCI / SAMU 192 à Coordenação Municipal de Atenção às Urgências e Emergências;

Considerando a Resolução CFM 2110/2014, de 19 de novembro de 2014, que normatiza fluxos e responsabilidades dos serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência;

Considerando a Portaria º 1321 SMS.G, 04 de agosto de 2016, que instituiu os procedimentos operacionais padrão referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU 192 e sua interface com a Rede de Urgências e Emergências;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir as diretrizes do “Programa SAMU – Linhas de Cuidado” operacionalizando como Projeto Piloto as ações relacionadas na Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste.

Art. 2º Estabelecer que a integração das equipes do SAMU 192 à Rede Regionalizada e Hierarquizada de Saúde não trará prejuízo funcional aos servidores, nos termos da legislação vigente, mantendo a vinculação dos mesmos ao CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) das viaturas do SAMU cadastradas junto ao Ministério da Saúde.

Art. 3º Manter a estrutura hierárquica (EH) dos servidores diretamente vinculados à assistência relacionados no Anexo I desta Portaria.

Art. 4º Manter a estrutura hierárquica (EH) dos servidores vinculados ao apoio à assistência do SAMU192 junto às unidades integradas do "Projeto Piloto", relacionados no Anexo II desta Portaria.

Art. 5º Alterar a estrutura hierárquica (EH) dos servidores que passarão a compor a Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, relacionados no Anexo III desta Portaria.

Art. 6º Delegar as ações de controle administrativo e funcional dos servidores vinculados às unidades integradas do “Projeto Piloto” à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, inclusive medidas disciplinares.

Art. 7º Caberá á Direção da unidade piloto, designar profissional responsável pela interlocução da integração do componente pré-hospitalar móvel SAMU 192 à unidade piloto, permitindo o apoio à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste para as ações de controle administrativo e funcional e à Coordenação Geral do SAMU para as ações de controle diretamente ligadas à assistência.

Art. 8º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I DA PORTARIA Nº 190/2018-SMS.G

RF NOME FUNÇÃO BASE DE LOTAÇÃO AM/CNES EH

800.821.3 / 1 FRANCLIMAR DA SILVA SANTOS AGS - COND. VEIC. BASE IPIRANGA 1001.6 180130010530000

801.165.6 / 1 ISRAEL CARLOS REIS DA SILVA AGS - COND. VEIC. BASE IPIRANGA 1001.6 180130010530000

801.605.4 / 1 ELIAS JOSE DA SILVA AGS - COND. VEIC. BASE IPIRANGA 1001.6 180130010530000

806.305.2 / 1 WASHINGTON COSTA MEIRELLES AGS - COND. VEIC. BASE IPIRANGA 1001.6 180130010530000

717.564.7 / 1 CINARA SILVA SOUZA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 1001.6 180130010530000

717.785.2 / 1 CLARICE PEREIRA DOS SANTOS LUCIO AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 1001.6 180130010530000

719.481.1 / 1 GISELE GOMIDES GOMES AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 1001.6 180130010530000

739.987.1 / 1 SUELI MARQUES DE SOUSA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 1001.6 180130010530000

783.425.0 / 1 PAULO JOSE DOS SANTOS SOUZA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 1001.6 180130010530000

783.862.0 / 1 LARISSA CRISTINA LISBOA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 1001.6 180130010530000

784.663.1 / 1 LEILA GARCIA PEREZ AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 1001.6 180130010530000

614.637.6 / 2 ANTONIO MARCOS ALVES PEREIRA AGS - COND. VEIC. BASE IPIRANGA 1019.9 180130010530000

800.755.1 / 1 EDILSON FABRICIO DA SILVA AGS - COND. VEIC. BASE IPIRANGA 1019.9 180130010530000

800.955.4 / 1 ANDRE TEODORO DA SILVA AGS - COND. VEIC. BASE IPIRANGA 1019.9 180130010530000

804.873.8 / 1 HELIO MARIANO DA SILVA AGS - COND. VEIC. BASE IPIRANGA 1019.9 180130010530000

718.858.7 / 1 ADELINO SOUZA DA SILVA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 1019.9 180130010530000

726.956.1 / 1 ANA PAULA BARBOSA MIRANDA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 1019.9 180130010530000

732.490.1 / 1 VALDETE APARECIDA DA SILVA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 1019.9 180130010530000

783.428.4 / 1 ANA PAULA MADUREIRA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 1019.9 180130010530000

801.929.1 / 1 CARLOS HENRIQUE DA SILVA AGS - COND. VEIC. BASE IPIRANGA 997.2 180130010530000

594.112.1 / 7 JOSE APARECIDO NASCIMENTO MOREIRA AGS - COND. VEIC. BASE IPIRANGA 997.2 180130010530000

559.094.9 / 2 ANTONIA DE SOUZA BRANDAO AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 997.2 180130010530000

784.685.1 / 1 ELI JACIRA MELO DE OLIVEIRA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 997.2 180130010530000

822.019.1 / 1 MICHEL DE MIRANDA SANTANA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 997.2 180130010530000

RF NOME FUNÇÃO BASE DE LOTAÇÃO CNES FINAL EH

574.140.8 / 3 JULIO CESAR VANNUCCHI AGS - COND. VEIC. BASE JARDIM IVA 1020.2 180130010350000

800.533.8 / 1 EDSON RAYA RODRIGUES AGS - COND. VEIC. BASE JARDIM IVA 1020.2 180130010350000

800.599.1 / 1 EDSON JUN KIMURA AGS - COND. VEIC. BASE JARDIM IVA 1020.2 180130010350000

800.763.2 / 1 PETERSON TENORIO CAVALCANTE AGS - COND. VEIC. BASE JARDIM IVA 1020.2 180130010350000

674.202.5 / 1 JESUEL GUEDES DA SILVA AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 1020.2 180130010350000

718.142.6 / 1 MARCO ANTONIO GONCALVES AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 1020.2 180130010350000

734.278.1 / 1 FERNANDA KITAHARA AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 1020.2 180130010350000

734.474.1 / 1 CRISTINA DA SILVA MARQUES AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 1020.2 180130010350000

595.762.1 / 2 FLAVIO ROMANO AGS - COND. VEIC. BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

800.752.7 / 1 CESAR MACHADO DA SILVA AGS - COND. VEIC. BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

800.994.5 / 1 ALEXANDRE CRISTOVAN DE HOLANDA AGS - COND. VEIC. BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

801.027.7 / 1 CLAYTON PEREIRA MIGUEL AGS - COND. VEIC. BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

705.383.5 / 2 SUELANE BEZERRA SAMPAIO ANS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

719.973.2 / 1 DIONE COLUCCI ANS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

752.537.1 / 1 VIVIANE RODRIGUES GUZ ARAUJO ANS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

753.288.1 / 1 WANDERLEA TAVARES LEAL ANS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

784.938.9 / 1 SIMARA RODRIGUES FONTALVA ANS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

822.911.2 / 1 LUIS CARLOS JERONIMO DA SILVA ANS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

591.588.1 / 2 ELISA VENEZIANO FRAGA SANTOS DE JESUS AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

706.363.6 / 2 IVANILDA DE ASSUNCAO JUSTO AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

733.547.4 / 1 GLAUCIA FERNANDES DOS SANTOS AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

734.300.1 / 1 LUIZ CARLOS ABELHA AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

735.950.1 / 1 CRISTIANE FERREIRA SANTOS AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

783.794.1 / 1 FELIPE CRUZ PEREIRA AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

789.673.5 / 1 MONICA PEREIRA SANTOS AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 989.1 180130010350000

800.822.1 / 1 ADRIANO RICARDO MATIOLI AGS - COND. VEIC. BASE JARDIM IVA 998.0 180130010350000

806.573.0 / 1 ADILSON DIAS DE SOUSA AGS - COND. VEIC. BASE JARDIM IVA 998.0 180130010350000

734.475.9 / 1 LUCIANA NAZARIO HOELZ AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 998.0 180130010350000

786.389.6 / 1 FRANCISCA PINHEIRO FEITOSA DE CARVALHO AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 998.0 180130010350000

786.636.4 / 1 AILTON ROBERTO MUNIN AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 998.0 180130010350000

RF NOME FUNÇÃO BASE DE LOTAÇÃO CNES FINAL EH

800.736.5 / 1 MARCOS FERNANDO CAGLIARI AGS - COND. VEIC. BASE TATUAPE 1002.4 180130010590000

800.840.0 / 1 LUCIO MAURO ALVES DE AMURIM AGS - COND. VEIC. BASE TATUAPE 1002.4 180130010590000

647.459.4 / 1 CLAUDIA FABIOLA PALTRINIERI GARCIA ANS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1002.4 180130010590000

773.412.3 / 1 TAGORE ALEXANDRE MATOS ANSM - MÉDICO BASE TATUAPE 1002.4 180130010590000

777.362.5 / 4 ELIAS ARACATI PAIVA AGS - COND. VEIC. BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

800.698.9 / 1 JOAO FRANCIEDSON SOUZA ALVES AGS - COND. VEIC. BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

804.198.9 / 1 CESAR ALENCAR AGS - COND. VEIC. BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

653.583.6 / 2 ISOLDA CRISTINA GOMES MENEGUELLI ANS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

784.915.0 / 1 LUCY ALVES DE SOUZA ANS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

789.851.7 / 1 VANESSA DE ALMEIDA SOARES DIAS ANS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

784.918.4 / 1 DURVALINA VALENTE DO NASCIMENTO ANS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

734.648.4 / 1 ANDREIA CRISTINA DE QUINTO ANS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

605.243.6 / 4 DILMA CRISTINA DE ALMEIDA DOMINGOS AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

717.416.1 / 1 HOMERO SARAIVA SILVA AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

719.379.3 / 1 SILVANA VIEIRA CARDOSO AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

733.147.9 / 1 COSMIRA DA CRUZ AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

733.736.1 / 1 TANIA MARIA DA SILVA AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

790.149.6 / 1 VANESSA CRISTINA ALVES DOS SANTOS AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 1003.2 180130010590000

754.083.3 / 4 MARCELO MOUTINHO AGS - COND. VEIC. BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

800.727.6 / 1 LUIZ FERREIRA DA CUNHA AGS - COND. VEIC. BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

800.765.9 / 1 CLEYTON CESAR BARIONI AGS - COND. VEIC. BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

800.820.5 / 1 MARCOS RODRIGUES AGS - COND. VEIC. BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

803.785.0 / 1 REGINALDO LAZARO BISPO AGS - COND. VEIC. BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

581.311.5 / 2 SONIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

594.462.7 / 2 CLEIDE RICARDO AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

637.731.9 / 1 ISABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

657.489.1 / 2 JOSE MANOEL NETO AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

659.870.6 / 1 ANA PAULA DA SILVA AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

722.885.6 / 1 FERNANDO CARLOS DE LIMA AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

819.279.1 / 1 DALILA DE JESUS SARMENTO SIMOES AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPE 999.9 180130010590000

ANEXO II DA PORTARIA Nº 190/2018-SMS.G

RF / VC NOME FUNÇÃO UNIDADE EH

752.158.8 / 1 DEISE APARECIDA DE OLIVEIRA SCHIMIDIT ANS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 180130010530000

637.417.4 / 1 LUIZ CARLOS HORTÊNCIO SANCHES AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 180130010530000

719.026.3 / 1 CLEIDE RODRIGUES DE CASTRO AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 180130010530000

719.489.7 / 1 JERSI MENDES DE SOUZA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 180130010530000

720.359.4 / 1 RIVANETH FONSECA PINHEIRO MELLO AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 180130010530000

RF / VC NOME FUNÇÃO UNIDADE EH

613.987.6 / 4 CLAUDIA RIBEIRO ANS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 180130010350000

659.337.2 / 1 CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 180130010350000

659.804.8 / 1 LUZIA SANTOS DO PATROCINIO SILVA AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 180130010350000

718.478.6 / 1 VERÔNICA PRAEIRO FERREIRA AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 180130010350000

735.057.1 / 1 MARIA CICERA DA GRAÇA LIMA AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 180130010350000

RF / VC NOME FUNÇÃO UNIDADE EH

524.217.7 / 3 MARIA ANGELICA VIEIRA ABBENANTE ANS - ENFERMAGEM BASE TATUAPÉ 180130010590000

607.388.3 / 2 VALDILENO SOUZA DA CRUZ AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPÉ 180130010590000

655.187.4 / 2 CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPÉ 180130010590000

732.960.1 / 1 TANIA ELISABETE RIBEIRO FRANCISCO AS - ENFERMAGEM BASE TATUAPÉ 180130010590000

806.330.3 / 1 MARCOS ROBERTO VERDANIO AGS - COND. VEIC. BASE TATUAPÉ 180130010590000

ANEXO III DA PORTARIA Nº 190/2018-SMS.G

RF / VC NOME FUNÇÃO BASE DE LOTAÇÃO EH UNIDADE

559.049.3 / 2 JANETE NOZOMI TAKIY SHUDO ANS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 180130010530000 CRS - SUDESTE

783.823.9 / 1 KAMILLA TONON PERES AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 180130010350000 CRS - SUDESTE

783.826.3 / 1 ELEIZE APARECIDA DE AZEVEDO DE SOUZA AS - ENFERMAGEM BASE JARDIM IVA 180130010590000 CRS - SUDESTE

784.328.3 / 1 TELMA DOS REIS CABRAL DE SOUSA AS - ENFERMAGEM BASE IPIRANGA 180130010530000 CRS - SUDESTE