CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 8 de 2 de Setembro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/09/2020
Data de publicação 03/09/2020
Ementa

Estabelece normas de gestão de parcerias com organizações da sociedade civil sob a forma de termo de fomento, termo de colaboração e acordos de cooperação.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/09/2020 , p. 6
Revogações
  1. Portaria SMPED nº 7/2021 - Revoga o parágrafo primeiro e os incisos XX a XXII do Art. 29 e o parágrafo único do Art. 103.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED

Palavras-chave

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

TERMO DE FOMENTO

TERMO DE COLABORAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO

MONITORAMENTO

AVALIAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Alterações

  1. Portaria SMPED nº 7/2021 - Altera a Portaia.