PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 8 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Tipo	PORTARIA
Data de assinatura	02/09/2020
Data de publicação	03/09/2020
Ementa	Estabelece normas de gestão de parcerias com organizações da sociedade civil sob a forma de termo de fomento, termo de colaboração e acordos de cooperação.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	BRUNO COVAS
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 03/09/2020 , p. 6
Revogações	Portaria SMPED nº 7/2021 - Revoga o parágrafo primeiro e os incisos XX a XXII do Art. 29 e o parágrafo único do Art. 103. Ver o texto na integra
Origem	SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED
Palavras-chave	PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC TERMO DE FOMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO MONITORAMENTO AVALIAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Alterações	Portaria SMPED nº 7/2021 - Altera a Portaia.

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