Altera dispositivos da portaria 08 de 02 de setembro de 2020 Que estabelece normas de gestão de parcerias com organizações da sociedade civil sob a forma de termo de fomento, termo de colaboração e acordos de cooperação.

REVOGADO(A)

1. Portaria SMPED nº 5/2022 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

DOCUMENTAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

REVOGAÇÃO:

1. parágrafo primeiro e os incisos XX a XXII do Art. 29 e o parágrafo único do Art. 103 da portaria n° 08 de 02 de setembro de 2020.