| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/02/2016 |
| Data de publicação | 20/02/2016 |
| Ementa |
Institui as seguintes ferramentas oficiais de acessibilidade da SMPED, quais sejam: Livro Mobilidade Acessível e Curso de Educação Continuada e Certificação em Acessibilidade, bem como designa Servidores Públicos da SMPED para exercer atribuições previstas na Portaria nº 007/SEPED/2007 (Curso de Educação Continuada e Certificação em Acessibilidade). |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/02/2016 , p. 8 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED |
| Palavras-chave |
EDIFÍCIO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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