CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEPAC Nº 39 de 6 de Dezembro de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/12/2019
Data de publicação 07/12/2019
Ementa

Constitui grupo de trabalho, para estudar e discutir as ações pertinentes ao Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança (DEPAC) relacionadas ao lançamento em massa de TFE e TRSS, bem como para analisar, acompanhar e propor melhoramentos nos procedimentos adotados para essas ações.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/12/2019 , p. 16
Revogações
  1. Portaria SF/SUREM/DEPAC nº 8/2020 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEPAC

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - DEPAC

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SF/SUREM/DEPAC nº 04, de 08 de fevereiro de 2019.