PORTARIA SF/SUREM/DEPAC nº 04, de 08 de fevereiro de 2019.

Constitui grupo de trabalho, para estudar e discutir as ações pertinentes ao Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança (DEPAC) relacionadas ao lançamento em massa de TFE e TRSS, bem como para analisar, acompanhar e propor melhoramentos nos procedimentos adotados para essas ações.

A Diretora do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 9º-B da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para discutir e planejar as ações referentes a lançamentos em massa de TFE e TRSS, bem como para analisar, acompanhar e propor melhoramentos nos procedimentos adotados para essas ações:

- Sebastião Custódio Fideles – RF: 687.607-2, DEPAC (Coordenador);

- Rodrigo Silva de Oliveira – RF: 816.805-9, DEPAC; e

- Raphael Vinícius Pinheiro – RF 816.822-9, DEPAC.

Art. 2º O grupo permanecerá ativo até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2019.