SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

PORTARIA SF/SUREM nº 53, de 05 de setembro de 2019.

Constitui grupo de trabalho para mapear fluxos de processos de DIJUL

O Subsecretário da Receita Municipal, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 9º-B da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015 e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SF/SUREM nº 49 de 22 de julho de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho para mapear os fluxos de processos de DIJUL.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho ora constituído será integrado pelos Auditores-Fiscais Tributários Municipais abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira indicada:

- Eun Joo Park (RF: 687.637-4);

- Eduardo Soares Nogueira (RF: 685.959-3).

Art. 3º Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 5 meses, contados do dia 24 de julho de 2019.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de julho de 2019.