| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/10/2009 |
| Data de publicação | 24/10/2009 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/10/2009 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM CRECHE CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
