Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Uniformes e Kits Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

ALTERADO

1. Portaria SME nº 6941/13 - Revoga a Portaria

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

EDUCAÇÃO

UNIFORME ESCOLAR

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

Uniforme e Material Escolar

1. Portaria SME nº 4794/08 - Altera o subitem 1.1 do item 1 da Portaria
2. Portaria SME nº 4938/11 - Altera o subitem 1.1 do item 1 da Portaria
3. Portaria SME nº 5047/08 - Exclui o subitem 1.2 do item 1 da Portaria

REVOGAÇÃO:

1. Portaria SME nº 5117, de 16/10/07