Aguarde...
Acesso à informação
Transparência São Paulo
|
Diário Oficial
|
Consultar Processos
|
156
CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO
A
+
A
-
A
Acessibilidade
Legislação Municipal
Prefeitura de São Paulo
Legislação Municipal
Início
Como pesquisar
Sobre
Fale Conosco
Você está em:
Início
Pesquisa de Leis Municipais
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.209 DE 18 DE MAIO DE 1996
Texto consolidado
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.209 de 18 de Maio de 1996
Voltar
Imprimir
Compartilhar essa norma:
Detalhes da Norma
Texto Compilado
COMPETE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E SUPEME ESTABELECER NORMAS PARA AUTORIZAR FUNCIONAMENTO/SUPERVISAO DE ESCOLAS DE 1. E 2. GRAUS/EDUCACAO INFANTIL.
