PORTARIA 1861/13 - SME

DE 18 DE MARÇO DE 2013

Introduz alterações na Portaria SME nº 5.969, de 12/11/12, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2013 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica acrescida alínea “e” ao Inciso V do artigo 2º da Portaria SME nº 5.969, de 12/11/12, conforme segue:

“Art. 2º - ...................

V – .................................

e) Jornadas Pedagógicas – 17/04, 07/06, 23/08 e 23/10/13.”

Art. 2º - Fica acrescido Inciso XIII ao artigo 4º da Portaria SME nº 5.969, de 12/11/12, conforme segue:

“Art. 4º - ...................

.................................

XIII – Jornadas Pedagógicas – 17/04, 07/06, 23/08 e 23/10/13.”

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.