| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/02/2014 |
| Data de publicação | 22/02/2014 |
| Ementa |
Dispõe sobre a formação do Comitê Municipal de Análise e Aprovação dos Programas de âmbito Federal sob a égide do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE, dentre eles, o PDE Escola, Programa Mais Educação-MEC, Atleta na Escola, Escola Acessível, Escola Sustentável, e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/02/2014 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMITÊ DE USUÁRIOS |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |