| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/02/2010 |
| Data de publicação | 09/02/2010 |
| Ementa |
Atualiza o valor do per capita para as Entidades de Educação Especial conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/02/2010 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
