| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/01/2015 |
| Data de publicação | 09/01/2015 |
| Ementa |
Designa comissão para análise dos pedidos de declaração de utilidade pública e pedidos de aquisição, permuta, concessão administrativa e permissão de uso de imóveis municipais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/01/2015 , p. 8 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PERMISSÃO DE USO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
