CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 56 de 27 de Dezembro de 2012)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 27/12/2012
Data de publicação 28/12/2012
Ementa

Aprova modelos de formulários, declarações, atestados, termos e planilhas que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/12/2012 , p. 23
Revogações
  1. Portaria SMSUB n° 17/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

ÁGUA

ATESTADO

DOCUMENTAÇÃO

IMÓVEL

IMPRESSO OFICIAL

INCÊNDIO

OBRAS

AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - AVS

OBRAS - LICENÇA

SUBPREFEITURAS - SUB

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

OBRAS - SEGURANÇA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

INTERNET

SEGURANÇA

AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

AUTO DE REGULARIZAÇÃO

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA