CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 23 de 8 de Março de 2005)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/03/2005
Data de publicação 09/03/2005
Ementa

Aprova o conteúdo do certificado a ser expedido pelos Sindicatos para autorização de funcionamento do comércio aos domingos.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/03/2005 , p. 5
Revogações
  1. Portaria SMSP nº 29/2005 - Revoga o anexo III.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

ACORDO

COMÉRCIO

COMÉRCIO - HORÁRIO

IMPRESSO OFICIAL

REQUERIMENTO

SUBPREFEITURAS - SUB

SINDICATO

CERTIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

  1. Portaria SMSP nº 41/2008 - Altera itens I.1 E I.2; Item II e IV e altera os formulários integrantes da Portaria.