CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 15 de 23 de Março de 2009)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/03/2009
Data de publicação 24/03/2009
Data de republicação 25/03/2009
Ementa

Disponibiliza o sistema eletrônico para expedição de licença de funcionamento.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/03/2009 , p. 5
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

COMÉRCIO

COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

LOCAL DE REUNIÃO

FISCALIZAÇÃO

IMÓVEL

INDÚSTRIA

INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

LIMITE ADMINISTRATIVO

ALVARÁ

ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO

ALVARÁ DE LICENÇA

CADASTRO

SUBPREFEITURAS - SUB

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

INFORMÁTICA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

INTERNET

PROCESSO ADMINISTRATIVO

COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

LAPA

MOOCA

TUCURUVI

SANTO AMARO

SÉ - BAIRRO

VILA MARIANA

CARGO - COORDENADOR

Alterações

  1. Portaria SMSP nº 11/2010 - altera item V, VI, XVI e XVII; declaração do anexo III da portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portarias nº 17/SMSP/GAB/08;
  2. 24/SMSP/GAB/08,
  3. 31/SMSP/GAB/08,
  4. 34/SMSP/GAB/08,
  5. 38/SMSP/GAB/08 e
  6. 40/SMSP/GAB/2008.