Portaria SGM nº    91    de   22   de maio de 2024

Processo SEI 6011.2024/0000746-6

Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.

CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 2º, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “h”, do inciso I, do artigo 1º, da Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024, e designar Lucas Vinicius Molino Loureiro, RF 890.598.3, como representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, nos termos do artigo 9º da Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, pelo mandato de 2 anos – 2024-2026.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação de ISABELA MARQUES GOMES DE LEMOS, designada pela Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    22       de maio de 2024.

CLODOALDO PELISSIONI

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato   103735891