Portaria SGM  66,   de  16    de abril de 2024

Processo SEI 6074.2024/0003249-9

Designa o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário de Governo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único, do art. 81, do Decreto nº 62.149, de 24 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrar o “Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas”, com a atribuição de planejar, elaborar e implantar o Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas de 2024, instituído pelo Decreto nº 62.149, de 24 de janeiro de 2023, e o § 1º do artigo 80 que regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua, os seguintes membros:

I - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS:

Titular: Claudia dos Santos Ribeiro, RF 816.956.0

Suplente: Refferson Lima Silva, RF 897.996.1

II - Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB:

Titular: Luana Nascimento dos Santos, RF 888.359.9

Suplente: Rosimeire da Silva Lopes, RF 888.353.0

III - Secretaria Municipal da Saúde – SMS:

Coordenadoria da Atenção Básica - CAB

Titular: Silvana Ferreira Gomes, RF 770.008.3

Suplente: Silvana Kamehama, RF 722.279.3

Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA

Titular: Leandro Spalato Torres, RF 73.978.1

Suplente: Andrea Anzai Nakamura, RF 754.797.8

Coordenadoria de Regulação

Titular: Alexandre de Resende Silva, RF 914.940.6

Suplente: Laelcio Lins Ramos dos Santos, RF 755.549.1

IV - Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU:

Guarda Civil Metropolitana – GCM

Titular: Insp. Agrupamento Juvândio Alves dos Santos, RF 585.239.1

Suplente: Insp. Divisão Ademilson Moreira dos Santos, RF 620.026.5

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC

Titular: Joel Malta de Sá, RF 575.158.6

Suplente: Ailton Rodrigues de Oliveira, RF 680.227.3

V - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB:

Centro de Gerenciamento de Emergências - CGE

Titular: Sergio Ferreira Lima, RF 886.153.6

Suplente: Adilson Nazário, RG 23.094.XXX-0

VI - Secretaria Municipal de Mobilidade e Tânsito – SMT:

Companhia de Engenharia de Tráfego – CET

Titular: Marcelo Guidolin, RF 06470-0

Suplente: Irineu da Silva Filho, RF 07472-1

VII - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC:

Coordenação de Politicas para População em Situação de Rua - CPPSR

Titular: Lucas Vinicius Molino Loureiro, RF 890.598.3

Suplente: Alcyr Barbin Neto, RF 840.169.1

VIII - Secretaria Especial de Comunicação - SECOM:

Titular: Rosalina Corrêa da Silva, RF 885.723.7

Suplente: Eliane Pereira da Silva, RF 885.995.7

IX - Secretaria Municipal do Governo - SGM

Secretaria Executiva de Projetos Estratétigos - SEPE

Titular: Luciana de Souza Braga, RF 793.640.1

Suplente: Alan Medeiros Pessoa, RF 922.244.8

Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SGM/SECLIMA

Titular: Luciana Fedman, RF 747.017.7

Suplente: Andre Previato, RF 926.999.1

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as Portarias SGM nº 57, de 6 de abril de 2023, SGM nº 106, de 19 de junho de 2023, SGM nº 156, de 19 de setembro de 2023, SGM nº 171, de 20 de outubro de 2023, e SGM nº 7, de 12 de janeiro de 2024.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  16  de abril de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 101744268