Altera a Portaria 749-PREF, de 4 de setembro de 2018 que designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
PORTARIA SGM 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Processo SEI nº 6016.2020/0005778-1
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º, incisos I e VII, da Portaria 749-PREF, de 4 de setembro de 2019, e designar para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, os seguintes representantes:
I – PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Educação
Suplente: LILIAN TAVARES DIAS, RF 746.026.1
II – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: MARIA CECÍLIA CARLINI MACEDO VAZ, RF 609.598.4
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das senhoras AMANDA MARTINS AMARO e SUELI APARECIDA DE PAULA MONDINI, designadas pela Portaria 324/19-SGM, de 12 de novembro de 2019, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 07 de fevereiro de 2019.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
