Portaria SGM nº   295  de  25   de novembro de 2025

Processo SEI 6065.2025/0000873-6

Altera a Portaria PREF nº 125, de 15 de maio de 2017.

FÁBIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos V, X, XVII e XLIII do item 1 da Portaria PREF nº 125, de 15 de maio de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, instituída pelo Decreto nº 36.072, de 09 de maio de 1996, com alterações posteriores e reorganizada pelo Decreto nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017, e Decreto nº 63.016, de 11 de dezembro de 2023, os seguintes membros:

"V - ..................................................................................

.......................................................................................

Suplente: Vânia Maria Pires Sacarrão, RG 20.026.XXX-6.

.......................................................................................

X - ..................................................................................

Titular: Miguel Raimundo dos Santos Porto, RF 948.996.7;

........................................................................................

........................................................................................

XVII - ...............................................................................

Titular: Paulo Henrique Amarante Piasson, RF 949.733.1;

Suplente: Maria Julia Vieira de Souza Alves, RF 947.317.3.

.......................................................................................

XLIII - ..............................................................................

Titular: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, RF 886.973.1;

Suplente: Glaucia Bellei Neix, RF 878.565.1." (NR)

Art. 3º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Angélica Regina Gonzalez e Rayla Monick Celestino Barbosa, e do senhor Bruno Henrique Pelegrino de Oliveira, designados pela Portaria SGM nº 158, de 21 de setembro de 2023, da senhora Marilia Alves Barbour e do senhor Jorge Gustavo Pinna Rodrigues, designados pela Portaria SGM nº 60, de 11 de abril de 2024, e do senhor Fernando Seoane Miquelin, designado pela Portaria SGM nº 208, de 03 de outubro de 2024, para integrarem a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   25   de novembro de 2025

FÁBIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato  146318507